MARIANA, 17 DE DEZEMBRO DE 2017

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PORTARIA 117, de 14 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o Plantão de final de semana no serviço de manutenção do sistema de distribuição de água do Município de Mariana.  

 

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, Amarildo Antônio Teixeira Júnior, no uso de suas atribuições, previstas na Lei Complementar 031/2006, em especial o disposto no art. 83 e seguintes;

Considerando as disposições do Decreto Municipal 8.794/2017 de 21.03.2017 que dispõe sobre a realização de horas extras no serviço público;

Considerando, por fim, a necessidade de manutenção continuada dos serviços públicos de distribuição de água potável no Município de Mariana e visando resguardar os interesses da população;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os servidores abaixo designados, para compor a Escala de Plantão nos dias 16 e 17 de dezembro de 2017:

1) Setor de Elétrica (manutenção de estação de bombeamento):

Edna Cristiana da Silva

Josimar Cassiano dos Reis

Márcio Ferreira Pinto

 

2) Central de Atendimento Telefônico:

Leandra Aparecida Moreira

Wladimir Estefane de Castro

 

3) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto

Edson da Silva Gomes

Heber Marcos Carioca Pereira

José Taciano Braz

Walise José da Silva

 

4) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto-Distrito

André Dias Sena

Cleyson Geraldo da Silva

Eloi Martins de Melo

Eugenio Martins Filho

Itamar Ferreira

José Afonso Ferreira

Kléber Eufrásio Dutra

Sidimar Ramos Sacramento

 

5) Manobras

Anderson Gonzalez Bibiano

Walison Carlos de Lana Oliveira

 

6) Fiscalização/Apoio/Almoxarifado:

Enderson da Silva Euzébio

 

7) Escritório Operacional:

Rosevânia Maria Rosa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mariana, 14 de Dezembro de 2017.

 

Amarildo Antônio Teixeira Júnior

Diretor-Executivo do SAAE/Mariana


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 /2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 /2017  Processo 005/2017 FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARIANA –  Fica ratificada a  dispensa de licitação para Locação de Imóvel situado a Rua Marquês de Pombal,55, Rosário, sediar instalações do FUNPREV. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 23/11/2017. Leandra Aparecida Saraiva , Gestora do FUNPREV


2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 10/2017

2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 10/2017 - CONTRATADO (A): ELIAS E GUIMARÃES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. OBJETO: Fica acrescido ao contrato original o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, passando o quantitativo de combustível adquirido para um total de 25.000 (vinte e cinco mil litros). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0022.4001.33903000 ficha 03. DATA: 04/12/2017. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Fernando Sampaio de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 067/2017 –Convite 006/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, representada neste ato por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo de Carta Convite para a contratação de pessoa jurídica que preste serviços de intervenção simples de marcenaria para atender às demandas levantadas por esta Casa de Leis na forma preconizada na Lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação: 01.031.0022.4001.339039-00, ficha 07. Contratada: JOCIVAL MELO FERREIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.544.411/0001-64. Mariana, 14 de NOVEMBRO de 2017.

Processo 070/2017 – Dispensa em razão do valor n.º 038/2017 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, representada neste ato por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo de DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR para a aquisição de 15 (quinze) lâmpadas do tipo fluorescente de 20 W cada para a Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 24, II da lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 160,50 (cento e sessenta reais e cinquenta centavos). Dotação: 01.01.01.031.0022.4001.33903000. Contratada: DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARIANENSE LTDA. CNPJ: 08.753.091/0001-48. Mariana, 30 de outubro de 2017. Fernando Sampaio de Castro– Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

Processo 072/2017 – Dispensa de Licitação em Razão do Valor n.º 039/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, representada neste ato por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR para a aquisição de uma coletânea de livros jurídicos de Processo civil diante da edição de um novo código nacional, bem como de um vade mecum de legislação atualizado para utilização pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Mariana, na forma preconizada no artigo 24, II da lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais). Dotação: 01.031.0022.4001.44905200, ficha 09. Contratada: Geralda da Silva Oliveira ME. CNPJ: 21.009.918/0001-71. Mariana, 21 de novembro de 2017. Fernando Sampaio de Castro – Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

Processo 074/2017 – Dispensa em razão do valor n.º 040/2017

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, representada neste ato por seu Presidente, Vereador Fernando Sampaio de Castro, torna público que realizou processo de DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR para a contratação de banda de música instrumental para apresentação em evento promovido por esta Casa, na forma preconizada no artigo 24, II da lei 8.666/93. Valor do contrato: R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Dotação: 01.01.01.031.0022.4001.

33903900 – ficha 07. Contratada: Sociedade Musical União XV de Novembro. CNPJ: 19.147.750/0001-19. Mariana, 30 de Novembro de 2017. Fernando Sampaio de Castro– Presidente da Câmara Municipal de Mariana.


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2015.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2015. PREGÃO Nº 003/2015 – PRC: 012/2015 CONTRATADA: ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A. OBJETO: Dilação de prazo por mais 03 (três) meses. DATA: 11/12/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 17. 122. 0026. 6. 007. 339039 Ficha: 015. FUND. LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Amarildo Antônio Teixeira Júnior – Diretor Executivo SAAE Mariana – MG.


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