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Processo Seletivo: Editais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2020

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO DESIGNAÇÃO

DATA: 30 DE JANEIRO DE 2020

 

A Secretaria Municipal de Educação convoca os interessados, habilitados, para celebração de contrato temporário no Município de Mariana. A designação de vagas para a contratação temporária seguirá os critérios constantes na Portaria n° 05, de 28 de janeiro de 2020, e realizar-se-á na Secretaria Municipal de Educação, situado na Avenida João Ramos Filho, 298 – Bairro Barro Preto, nesta cidade, para as funções disponibilizadas no quadro abaixo:

 

Cargo

Vaga de substituição

Horário

Data

PEB II - LIBRAS

01 (uma) vaga

08:30

30/01/2020

(Quinta-feira)

MONITOR DE CRECHE

20 (vinte) vagas

9:00

30/01/2020

(Quinta-feira)

MONITOR DE ENSINO ESPECIAL

40 (quarenta) vagas

13:00

30/01/2020

(Quinta-feira)

 

O vínculo do Processo de Designação deste Edital n° 03/2020 está junto à Secretaria Municipal de Educação, podendo transferir o profissional contratado conforme as necessidades das instituições escolares do município de Mariana.

 

Atenção: Os candidatos deverão comparecer à Designação de vagas, munidos de documentos pessoais e documentos de escolaridade, originais, para o cargo pleiteado, conforme estabelecido na Portaria n° 05, de 28 de janeiro de 2020.

 

 

Aline Aparecida Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

 


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 012, de 24 de janeiro de 2020

 

Dispõe sobre o Plantão de final de semana no serviço de manutenção do sistema de distribuição

 

O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, Amarildo Antônio Teixeira Júnior, no uso de suas atribuições, previstas na Lei Complementar 031/2006, em especial o disposto no art. 83 e seguintes;

Considerando, por fim, a necessidade de manutenção continuada dos serviços públicos de distribuição de água potável no Município de Mariana e visando resguardar os interesses da população;

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os servidores abaixo designados, para compor a Escala de Plantão nos dias 25 e 26 de janeiro de 2020:

1) Setor de Elétrica (manutenção de estação de bombeamento):

Josimar Cassiano dos Reis

Nilton Frade Coelho

 

2) Central de Atendimento Telefônico/ Fiscalização:

Berenice Araújo dos Santos

Nilton Roberto Rodrigues da Silva (26)

Rosevânia Maria Rosa

 

3) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto:

Antônio Gregório Ciriaco

Adriana Rocha Santos

Cleyson Geraldo da Silva

Evandro da Silva Pontes

Geraldo José Carneiro

Leonardo Francisco Neto

Nédio de Jesus Silva

Ronaldo Adriano Anacleto

Salvador Alves de Freitas

Sidnei Costa

 

4) Manutenção Corretiva do Sistema de Abastecimento de Água/Esgoto-Distrito:

Edenilson Arlindo Viana (Pedras)

Everaldo de Castro Maia (Mainart)

Eugênio Martins Filho (Goiabeiras)

Caetano Dias Novaes (Claúdio Manoel)

Reinaldo Borges (Cachoeira do Brumado)

Sidimar Ramos Sacramento

Valdirene Aparecida da Silva Araújo (Barro Branco)

 

5) Manobras:

José Lucas da Silva

Vinício Martins Alves

 

6) Apoio/Almoxarifado:

Gilvan de Araújo Augusto Vieira (26)

Marcos Gustavo da Cunha Francisco (25)

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Mariana, 24 de janeiro de 2020

 

Amarildo Antônio Teixeira Júnior

Diretor Executivo

 


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 011, de 27 de janeiro de 2020

 

O DIRETOR EXECUTIVO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere as leis municipais complementares nº 1.925, de 15 de setembro de 2005 na forma prevista nos art. 67 e 73 e demais artigos correlatos da Lei 8.666/93:

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o (a) Senhor (a) ENDERSON SILVA EUZÉBIO, cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO como Fiscal da ata relacionada abaixo:

Processo 044/2019, Ata de registro de preços 001/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento sob o sistema de registro de preço, de insumos alimentícios para atender às necessidades dos setores, operacionais e administrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Mariana/MG com a empresa PADARIA IRMÃOS SANTOS ANDRADE LTDA - EPP.

Art. 2º - Compete ao fiscal da ata exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar a Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor soluções a as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo Primeiro: Compete ao Fiscal da ata atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Departamento Financeiro para pagamento;

Parágrafo Segundo: Compete ainda ao Fiscal da ata:

I – Ter total conhecimento da ata e suas cláusulas;

II – Conhecer as obrigações da ata inclusive pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução da contratação;

III – Zelar pelo bom relacionamento com a contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês;

IV – Conferir os dados das faturas antes de atestá-las, promovendo as correções devidas e arquivando cópia junto aos demais documentos pertinentes;

V – Anotar todas as ocorrências relacionadas com a execução da ata, informando aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das faltas ou defeitos observados.

Art. 3º - No caso de surgir impedimento do Fiscal da ata ou no caso de sua ausência, deverá ser nomeado fiscal substituto para o período correspondente ou definindo outro Fiscal em portaria específica;

 Art. 4º - Essa portaria tem validade até a entrega total do objeto da ata com o recebimento definitivo da obra ou serviço.

Art. 5º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria que tem seus efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2020.

 Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Mariana, 27 de janeiro de 2020

 

Amarildo Antônio Teixeira Júnior

Diretor Executivo

 


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 010, de 27 de janeiro de 2020

 

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG, no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 3.126/2017, com observância no Parágrafo 4º, Art. 51 da Lei 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes servidores:

  1. Adão do Carmo Rocha, matrícula n° 389 – Presidente;
  2. Íkaro Augusto Modesto Mapa, matrícula n° 553 – Vice–Presidente;
  3. Robinson Mendes Félix, matrícula n° 5249-3 – Membro;
  4. Roselene da Silva Angélico, matrícula n° 573 – Suplente;
  5. Rubhia Marianna Maciel de Morais, matrícula n° 186 – Suplente.

 

Art. 2º - A Comissão permanente de Licitação atuará nos procedimentos licitatórios previstos na Lei Federal nº 8.666/93.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 79, de 24 de julho de 2019.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da assinatura.

 

 

Mariana, 27 de janeiro de 2020

 

Amarildo Antônio Teixeira Júnior

Diretor Executivo

 


Legislação: Portarias

PORTARIA Nº 009, de 27 de janeiro de 2020

 

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, para atuação no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG.

 

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG, no uso das atribuições legais previstas na Lei Municipal Complementar nº 3.126/2017, com observância na Lei Federal 10.520/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, Adão do Carmo Rocha, matrícula nº 389; Íkaro Augusto Modesto Mapa, matrícula nº 553; Robinson Mendes Félix, matrícula nº 5249-3; Roselene da Silva Angélico, matrícula nº 573; Rubhia Marianna Maciel de Morais, matrícula nº 186, como pregoeiros do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE, para atuar no procedimento licitatório previsto na Lei Federal n° 10.520/2002.

Parágrafo único: Os pregoeiros podem atuar em conjunto ou separadamente.

Art. 2º - Equipe de Apoio ao Pregoeiro:

  1. Adão do Carmo Rocha, matrícula nº 389;
  2. Íkaro Augusto Modesto Mapa, matrícula 553;
  3. Robinson Mendes Félix, matrícula nº 5249-3;
  4. Roselene da Silva Angélico, matrícula nº 573;
  5. Rubhia Marianna Maciel de Morais, matrícula nº 186;

 

Art. 3º - A designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio ocorrerá em cada certame, por comunicação do Chefe do Departamento de Compras e Licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, conforme juízos de conveniência e oportunidade da Administração.

Parágrafo Único: Os membros da Equipe de Apoio atuarão nos procedimentos licitatórios individual ou coletivamente, de acordo com a conveniência do certame e mediante solicitação do pregoeiro responsável pela condução do certame.

Art. 4° - Revoga-se a Portaria nº 078, de 23 de julho de 2019.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

Mariana, 27 de janeiro de 2020

 

Amarildo Antônio Teixeira Júnior

Diretor Executivo

 


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