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Licitações: Inexigibilidade e Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística das Bandas CREEDENCE REVIVAL BRASIL e LEGIÃO V, durante o Encontro de Motociclistas do Distrito de Furquim e Encontro de Motociclistas de Cuiabá. CONTRATADO (A): PERICLES GARCIA FERREIRA– ME, CNPJ nº 17.557.012/0001-14; DIEGO DA SILVA AQUINO– ME, CNPJ nº 25.029.744/0001-60 no valor total de R$ 12.400,00 na dotação orçamentária 2401.13.392.0016.2.074-339039 1100 ficha 789. Fund. Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 04/07/2022. Marcílio Geraldo Vieira de Queiroz – Sec. Mun. de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística das Bandas VELOTROL e HARDWIRED METALLICA TRIBUTO, durante o 13º Encontro Nacional de Motociclistas de Mariana. CONTRATADO (A): ELVIS MEDEIROS KRAUSE – ME, CNPJ nº 24.578.344/0001-40; JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE CASTRO – ME, CNPJ nº 26.829.751/0001-09 no valor total de R$ 15.000,00 na dotação orçamentária 2401.13.392.0016.2.554 339039 1100 Ficha 801. Fund. Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 01/07/2022. Andrea Cristina Umbelino – Sec. Mun. de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 – Fica ratificada a inexigibilidade de licitação para apresentação artística da banda BIQUINI CAVADÃO, durante as festividades de encerramento do Festival Mariana 326 anos. CONTRATADO (A): 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELI, CNPJ nº 19.370.140/0001-80 no valor total de R$ 149.800,00 na dotação orçamentária 2401.13.392.0016.2.553 339039 1100 Ficha 799. Fund. Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 04/07/2022. Marcílio Geraldo Vieira de Queiroz – Sec. Mun. de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

 


Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

CONTRATO Nº 165/2022 CONTRATADO (A): ADVENTURE COMÉRCIO LTDA – ME OBJETO: Organização e realização do evento esportivo MARATONA INTERNACIONAL ESTRADA REAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: Apenas durante evento VALOR: R$ 128.000,00 DATA: 13/06/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.27.812.0014.2.561-339039 1108 ficha 1131. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

RETIFICAÇÃO: Onde se Lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2021 CONTRATADO (A): GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA, Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 CONTRATADO (A): GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA. DATA: 23/06/2022. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022 CONTRATADO (A): LOJA DO FAZENDEIRO LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de vacinas contra brucelose, raiva e leptospirose dos herbívoros, em atendimento ao programa de vacinação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 35.500,00 DATA: 15/06/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.20.608.0011.2.535-339030 1100 ficha 696. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 2.920/2002. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123/2021 CONTRATADO (A): CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Rerratificação do 1º e 2º TA do termo originário. DATA: 23/04/2022 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2022 CONTRATADO (A): EDITORA FTD S/A OBJETO: Acréscimo de quantitativos de serviços. VALOR: R$ 25.431,00 DATA: 20/06/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.365.0018.2.500-339039 1101 ficha 464; 0901.12.365.0018.2.645-339039 1101 ficha 479 FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 

8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019 CONTRATADO (A): CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Dilação de prazo por mais 03 meses. DATA: 06/06/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.121.0001.2.004-339039 1186 ficha 1105. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos Gonçalves – Prefeito Municipal em Exercicio.

 


Legislação: Nomeações e Exonerações

DECRETO Nº 293, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica exonerado Israel Quirino do cargo comissionado de Subprocurador de Assessoria Juridica, a partir de 04 de julho de 2022, passando a exercer o cargo de Procurador Geral, a partir de 05 de julho de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Ronaldo Alves Bento

Prefeito Municipal em Exercício

 

 

DECRETO Nº 294, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica nomeado Rodrigo de Paiva Ferreira para o cargo comissionado de Subprocurador de Assessoria Juridica, a partir de 04 de julho de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ronaldo Alves Bento

Prefeito Municipal em Exercício

 

 

DECRETO Nº 295, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam exonerados os servidores abaixo nominados dos cargos comissionados para os quais foram nomeados, a partir do dia 04 de julho de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Nome

Cargo

Geceara Silva Coutinho

Assessor IV

Gustavo Santos Vaz de Melo

Assessor IV

Josiane Jesus Santos Ferreira

Assessor IV

Márcio Marcelo Augusto dos Reis

Chefe do Departamento de Serviços Distrital 1

Raimundo Elias Novais Horta

Assessor Especial

Reny Marildes Baru

Chefe de Gabinete

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ronaldo Alves Bento

Prefeito Municipal em Exercício

 

 

DECRETO Nº 296, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo nominados para os respectivos cargos comissionados, a partir do dia 04 de julho de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Nome

Cargo

Cintia Cruz de Paula Batista

Assessor IV

Débora de Fátima Batista

Assessor IV

Miriã Kemilys Martins de Oliveira

Chefe de Gabinete

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ronaldo Alves Bento

Prefeito Municipal em Exercício

 

 

DECRETO Nº 297, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal, e

 

Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018 (Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana),

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º - Fica exonerada Andrea Cristina Umbelino do cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, a partir do dia 04 de julho de 2022.

 

Art. 2º - Fica exonerado Fabiano Xavier Gomes do cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes e Logística, a partir do dia 04 de julho de 2022.

 

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ronaldo Alves Bento

Prefeito Municipal em Exercício

 

 

DECRETO Nº 298, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal, e

 

Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de julho de 2018 (Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mariana),

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º - Fica nomeado Marcílio Geraldo Vieira de Queiroz para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, a partir do dia 04 de julho de 2022.

 

Art. 2º - Fica nomeado Márcio Roberto de Oliveira para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes e Logística, a partir do dia 04 de julho de 2022.

 

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ronaldo Alves Bento

Prefeito Municipal em Exercício

 

 

DECRETO Nº 299, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

O Vereador Ronaldo Alves Bento, no exercício interino da Chefia do Executivo Municipal,

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º - Ficam exonerados os servidores abaixo nominados dos cargos comissionados para os quais foram nomeados, a partir do dia 04 de julho de 2022, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 177/2018.

 

Nome

Cargo

Maria Gorete Oliveira Samrout

Coordenadoria de Serviços do Ensino Jovens e Adultos

Renan Gertrudes da Silva

Assessor V

Rodrigo Carneiro Cota

Assessor Especial

 

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ronaldo Alves Bento

Prefeito Municipal em Exercício

 


Legislação: Portarias

PORTARIA N° 48, DE 05 DE JULHO DE 2022.

 

Substitui membro da equipe multiprofissional para realização de exame pericial.

 

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana – IPREV MARIANA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares na Lei Complementar Municipal nº 173/2018 e nº 190/2019;

Considerando o disposto na Portaria nº 47 de 15/06/2022, que nomeou os médicos para compor uma equipe multiprofissional designada pelo IPREV Mariana para realização de exame pericial, visando apuração sobre deficiência, bem como sobre a compatibilidade da deficiência do servidor com o exercício das atribuições do cargo público efetivo, conforme prescreve o ponto 5.9 do edital nº 001/2019 (concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do IPREV-Mariana.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Fica nomeada a médica IRLAINE APARECIDA DA CUNHA PEREIRA, CRM 34947 MG em substituição ao MARCELO EMERENCIANO, CRM 31.630 MG.

Art. 2º - Os trabalhos da comissão iniciam na data de publicação desta Portaria.

MANDO, portanto, a quem o cumprimento desta Portaria pertencer, que o cumpra ou faça cumprir, tão inteiramente como nela se declara.

 

Elizangela Sara Lana Gomes

Diretora Presidente

 


Publicações Diversas: Extratos de Contratos e Convênios

DISTRATO AO TCE Nº 001/2022/CMM – Distrato que fazem entre si as partes ANDREZA APARECIDA DE FREITAS e a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA, em comum acordo, a partir de 30/06/2022, referente as estipulações firmadas através do TCE nº 001/2022/CMM que tem por finalidade particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTAGIÁRIO e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia. Mariana, 30 de Junho de 2022. Ronaldo Alves Bento, Presidente da Câmara Municipal de Mariana.

 


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